Contexto
As realidades económicas, demográficas e políticas obrigam a acompanhar com muito cuidado esta situação. Na realidade, a redução do número de nascimentos, o envelhecimento da população, o aumento significativo do número de pensionistas e o fraco crescimento económico são factores que explicam as dificuldades detectadas. Recorde-se que o Banco Mundial apresentou, em 1984, uma estratégia para a reforma das pensões com três sistemas para garantir uma velhice em segurança. Tal estratégia consistia na existência de um pilar público mais um plano de poupança obrigatório gerido de forma competitiva e mais um sistema de poupança voluntária.
Um estudo sobre a Reforma das Pensões em Portugal, da autoria dos Professores Pedro Rodrigues e Mariano Pereira, apresentou um pacote de pensões de reforma com 5 medidas:
• Nova fórmula de cálculo, única e mais simples, para todos os beneficiários
• Aumento da idade efectiva da reforma
• Sujeição do rendimento das pensões o mesmo tratamento fiscal dos rendimentos do trabalho
• Regra para garantir o poder de compra de todas as transferências sociais
• Criação de um segundo pilar público.
Dada a situação económica e social portuguesa e, sobretudo, a fraca taxa de crescimento, importa acompanhar a evolução dos resultados da segurança social com muito cuidado. Se necessário, terão de ser revistas as fontes de financiamento da nossa segurança social (aumento dos descontos dos Trabalhadores e das Empresas? Consignação de parte do IVA ?)
Desafio
Em 2002 foi anunciado uma reforma da segurança social que asseguraria a sustentabilidade do sistema por 100 anos. Naturalmente, passados poucos anos (2006) foi anunciado mais uma reforma do sistema, mas agora a prudência aconselhou a falar de sustentabilidade financeira até 2035.
Questões para debate
• Como reformar o sistema de segurança social?
As realidades económicas, demográficas e políticas obrigam a acompanhar com muito cuidado esta situação. Na realidade, a redução do número de nascimentos, o envelhecimento da população, o aumento significativo do número de pensionistas e o fraco crescimento económico são factores que explicam as dificuldades detectadas. Recorde-se que o Banco Mundial apresentou, em 1984, uma estratégia para a reforma das pensões com três sistemas para garantir uma velhice em segurança. Tal estratégia consistia na existência de um pilar público mais um plano de poupança obrigatório gerido de forma competitiva e mais um sistema de poupança voluntária.
Um estudo sobre a Reforma das Pensões em Portugal, da autoria dos Professores Pedro Rodrigues e Mariano Pereira, apresentou um pacote de pensões de reforma com 5 medidas:
• Nova fórmula de cálculo, única e mais simples, para todos os beneficiários
• Aumento da idade efectiva da reforma
• Sujeição do rendimento das pensões o mesmo tratamento fiscal dos rendimentos do trabalho
• Regra para garantir o poder de compra de todas as transferências sociais
• Criação de um segundo pilar público.
Dada a situação económica e social portuguesa e, sobretudo, a fraca taxa de crescimento, importa acompanhar a evolução dos resultados da segurança social com muito cuidado. Se necessário, terão de ser revistas as fontes de financiamento da nossa segurança social (aumento dos descontos dos Trabalhadores e das Empresas? Consignação de parte do IVA ?)
Desafio
Em 2002 foi anunciado uma reforma da segurança social que asseguraria a sustentabilidade do sistema por 100 anos. Naturalmente, passados poucos anos (2006) foi anunciado mais uma reforma do sistema, mas agora a prudência aconselhou a falar de sustentabilidade financeira até 2035.
Questões para debate
• Como reformar o sistema de segurança social?
3 Julho 2008
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Universidade de Verão do PS/Setúbal, 20 e 21 de Junho 2008
Aprofundar o socialismo democrático no mundo
CONCLUSÕES
4. Do exposto resulta a acrescida responsabilidade, na actual conjuntura, dos militantes e simpatizantes do PS em concentrarem esforços no debate das ideias, que tenha por base a actual realidade, contributo imprescindível para se superarem os graves constrangimentos existentes, actualmente, que resultam da crise internacional e para que se reforcem os valores e os princípios do socialismo democrático.
Universidade de Verão do PS/Setúbal, 20 e 21 de Junho 2008
Aprofundar o socialismo democrático no mundo
CONCLUSÕES
4. Do exposto resulta a acrescida responsabilidade, na actual conjuntura, dos militantes e simpatizantes do PS em concentrarem esforços no debate das ideias, que tenha por base a actual realidade, contributo imprescindível para se superarem os graves constrangimentos existentes, actualmente, que resultam da crise internacional e para que se reforcem os valores e os princípios do socialismo democrático.
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