Contexto
Nas últimas décadas foi feito um grande esforço no sentido de melhorar a protecção da nossa População quer no campo dos cuidados primários quer a nível dos cuidados hospitalares. Os sucessos alcançados a nível da mortalidade infantil e a melhoria da esperança média de vida à nascença (78,7 anos em 2008) provam bem essa realidade.
Os gastos com a saúde passaram de 6,2%, em 1990, para 10% do PIB em 2004. Em meados dos anos 90 Portugal ultrapassou a média da OCDE e da UE-15 que, em 2004, era de 8,9% e de 9% do PIB, respectivamente. Apesar destes gastos elevados, o nosso SNS não presta bem nem em tempo útil (ver listas de espera para cirurgias).
Até ao Orçamento de 2006, os orçamentos aprovados para o SNS eram virtuais, com um equilíbrio aparente provocado por uma sobre-estimação das receitas e uma sub-estimação das despesas. Tudo isto se traduziu em défices orçamentais, acumulação de dívidas a fornecedores, pagas mais tarde por reforço de verbas, regularização de dívidas ou orçamentos rectificativos.
Muitos trabalhadores do SNS reconhecem que era possível fazer mais e melhor com menos recursos. O serviço público de saúde pode ser prestado em regime de concorrência entre o Sector Publico e o Sector Privado. O que importa garantir é que haja regulação do sector da saúde e haja um efectivo controlo/ supervisão a cargo de uma entidade independente.
O problema em Portugal não é a escassez de recursos, mas antes a eficiência com que são geridos tais recursos. Em matéria de financiamento, importa assegurar o acesso dos mais pobres (20% da população) aos cuidados de saúde pública; mas a restante população (80%) deve pagar taxas moderadoras ou co-pagar uma parte dos custos, com total transparência e de acordo com tabelas nacionais.
Desafio
O envelhecimento da População e o progresso tecnológico constituem novos desafios. O grande objectivo na área da Saúde devera ser qualificar o SNS no interesse dos cidadãos e dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde administrativos), reorganizando os cuidados primários de saúde e os cuidados hospitalares. Um especial esforço deve ser feito em três domínios:
•Acesso eficaz e humano às Urgências
• Acesso eficaz e humano às Consultas Externas
• Acesso económico, rápido e humano aos Medicamentos
Questões para debate
• Como assegurar reformas rápidas em sectores relacionados com a Saúde (ABVs, INEM, Unidose, Genéricos, etc.) de forma a alcançar os objectivos expostos?
3 Julho 2008
Nas últimas décadas foi feito um grande esforço no sentido de melhorar a protecção da nossa População quer no campo dos cuidados primários quer a nível dos cuidados hospitalares. Os sucessos alcançados a nível da mortalidade infantil e a melhoria da esperança média de vida à nascença (78,7 anos em 2008) provam bem essa realidade.
Os gastos com a saúde passaram de 6,2%, em 1990, para 10% do PIB em 2004. Em meados dos anos 90 Portugal ultrapassou a média da OCDE e da UE-15 que, em 2004, era de 8,9% e de 9% do PIB, respectivamente. Apesar destes gastos elevados, o nosso SNS não presta bem nem em tempo útil (ver listas de espera para cirurgias).
Até ao Orçamento de 2006, os orçamentos aprovados para o SNS eram virtuais, com um equilíbrio aparente provocado por uma sobre-estimação das receitas e uma sub-estimação das despesas. Tudo isto se traduziu em défices orçamentais, acumulação de dívidas a fornecedores, pagas mais tarde por reforço de verbas, regularização de dívidas ou orçamentos rectificativos.
Muitos trabalhadores do SNS reconhecem que era possível fazer mais e melhor com menos recursos. O serviço público de saúde pode ser prestado em regime de concorrência entre o Sector Publico e o Sector Privado. O que importa garantir é que haja regulação do sector da saúde e haja um efectivo controlo/ supervisão a cargo de uma entidade independente.
O problema em Portugal não é a escassez de recursos, mas antes a eficiência com que são geridos tais recursos. Em matéria de financiamento, importa assegurar o acesso dos mais pobres (20% da população) aos cuidados de saúde pública; mas a restante população (80%) deve pagar taxas moderadoras ou co-pagar uma parte dos custos, com total transparência e de acordo com tabelas nacionais.
Desafio
O envelhecimento da População e o progresso tecnológico constituem novos desafios. O grande objectivo na área da Saúde devera ser qualificar o SNS no interesse dos cidadãos e dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde administrativos), reorganizando os cuidados primários de saúde e os cuidados hospitalares. Um especial esforço deve ser feito em três domínios:
•Acesso eficaz e humano às Urgências
• Acesso eficaz e humano às Consultas Externas
• Acesso económico, rápido e humano aos Medicamentos
Questões para debate
• Como assegurar reformas rápidas em sectores relacionados com a Saúde (ABVs, INEM, Unidose, Genéricos, etc.) de forma a alcançar os objectivos expostos?
3 Julho 2008
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Universidade de Verão do PS/Setúbal, 20 e 21 de Junho 2008
Universidade de Verão do PS/Setúbal, 20 e 21 de Junho 2008
Aprofundar o socialismo democrático no mundo
CONCLUSÕES
4. Do exposto resulta a acrescida responsabilidade, na actual conjuntura, dos militantes e simpatizantes do PS em concentrarem esforços no debate das ideias, que tenha por base a actual realidade, contributo imprescindível para se superarem os graves constrangimentos existentes, actualmente, que resultam da crise internacional e para que se reforcem os valores e os princípios do socialismo democrático.
CONCLUSÕES
4. Do exposto resulta a acrescida responsabilidade, na actual conjuntura, dos militantes e simpatizantes do PS em concentrarem esforços no debate das ideias, que tenha por base a actual realidade, contributo imprescindível para se superarem os graves constrangimentos existentes, actualmente, que resultam da crise internacional e para que se reforcem os valores e os princípios do socialismo democrático.
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